Por: Redação | Foto: Reprodução/DPE-RR

A ausência do nome paterno em certidões de nascimento ainda é uma realidade preocupante em Roraima. De acordo com dados oficiais do Portal da Transparência do Registro Civil, 13,2% das crianças nascidas em 2024 no estado foram registradas sem indicação de paternidade — um total de 1.475 entre os 11.142 nascimentos. Em Boa Vista, a capital, o índice foi ainda maior: 14,1%, com 1.270 registros sem o nome do pai.

Os dados do primeiro semestre de 2025 mostram ligeira redução. No estado, 10,1% dos registros de nascimento não tinham o nome do pai, e em Boa Vista o percentual ficou em 10,4%. Ainda assim, os indicadores reforçam a importância de iniciativas que buscam assegurar o direito à identidade civil e à convivência familiar.

Para enfrentar essa realidade, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), com apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realiza entre os dias 13 e 16 de agosto a quinta edição da ação “Meu Pai Tem Nome” com oferta de serviços gratuitos de reconhecimento de vínculo parental, exames de DNA, mediação familiar e orientação jurídica.

A programação deste ano será dividida em quatro etapas. No dia 13, o atendimento será voltado às comarcas do interior do estado. Em 14 de agosto, os serviços serão prestados de forma remota, por meio de atendimentos online. No dia 15, o foco será o sistema prisional. Já o encerramento ocorrerá em 16 de agosto, com o Dia D na capital Boa Vista, reunindo equipes e parceiros para atendimentos concentrados.

Além de crianças e adolescentes, o mutirão também atende jovens e adultos que não possuem o nome do pai ou da mãe nos documentos. A defensora pública Christianne Leite, coordenadora da ação, destaca o impacto social da iniciativa: “É uma forma de promover inclusão e dar respostas a situações que geram angústia nas famílias, muitas vezes por falta de orientação.”

Interessados em participar da ação devem se inscrever gratuitamente por meio do site da Defensoria Pública de Roraima ou entrar em contato pelo telefone (95) 98107-4557. A participação é aberta a qualquer pessoa que deseje regularizar registros civis incompletos e fortalecer vínculos familiares com o apoio jurídico do Estado.