Proibido uso de anestesia para tatuagens estéticas no Brasil

Por: Redação | Foto: Reprodução/Capone Club
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta segunda-feira (28), uma nova resolução que proíbe o uso de anestesia — seja geral, local ou por sedação — para a realização de tatuagens com fins exclusivamente estéticos. A prática passa a ser considerada inadequada mesmo em desenhos grandes ou feitos em áreas sensíveis do corpo. A medida foi aprovada durante a 22ª Sessão Plenária Extraordinária do órgão e já está em vigor.
A proibição vale para tatuagens de qualquer tamanho ou local do corpo. A exceção são os casos em que a tatuagem tem indicação médica e finalidade reparadora, como a pigmentação da aréola mamária após uma cirurgia de retirada de mamas (mastectomia), comum em mulheres que trataram câncer de mama. Mesmo nessas situações específicas, o CFM exige que o procedimento seja feito em um ambiente de saúde adequado, com toda a infraestrutura necessária, incluindo avaliação pré-anestésica, monitoramento constante, equipamentos de suporte à vida e uma equipe treinada para lidar com qualquer complicação.
Nos últimos anos, tornou-se comum a contratação de médicos, principalmente anestesistas, para aplicar sedação ou anestesia em pessoas que desejam fazer tatuagens longas ou dolorosas. Mas, de acordo com o relator da medida, o conselheiro Diogo Sampaio, essa prática apresenta riscos importantes à saúde, principalmente porque muitas vezes é realizada fora de ambientes médicos adequados.
“A participação médica nesses contextos, especialmente envolvendo sedação profunda ou anestesia geral para a realização de tatuagens, configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança dos pacientes e à saúde pública”, explicou.
Sampaio também alertou que o uso de anestesia para tatuagens estéticas aumenta o risco de o corpo absorver pigmentos, metais pesados (como cádmio, níquel, chumbo e cromo) e outros componentes das tintas em grande quantidade. Ele reforçou que qualquer procedimento anestésico possui riscos e que, sem uma finalidade terapêutica, aplicar anestesia para tatuagem “colide frontalmente” com a avaliação cuidadosa dos riscos e benefícios. Além disso, estúdios de tatuagem geralmente não possuem a estrutura mínima para uma prática anestésica segura.
A decisão do CFM conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA). Em nota, a entidade reforçou que “o uso de técnicas anestésicas, mesmo em situações consideradas simples ou estéticas, envolve riscos que exigem preparo, ambiente apropriado e protocolos rigorosos de segurança.” A SBA enfatizou a necessidade de uma avaliação pré-anestésica detalhada e do consentimento informado do paciente, que deve estar ciente de todos os riscos e benefícios envolvidos.
A medida reforça que a decisão de se tatuar, principalmente em áreas sensíveis ou por longos períodos, deve considerar a tolerância individual à dor. Embora existam pomadas e cremes com efeito anestésico leve disponíveis no mercado, muitos deles são de uso tópico e sem a mesma eficácia ou riscos dos anestésicos injetáveis, que agora estão proibidos para esse fim.