Por: Redação | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou novas medidas para combater o excesso de chamadas telefônicas indesejadas, especialmente aquelas feitas em grande escala por empresas. A principal mudança é a obrigatoriedade do uso de autenticação de chamadas para contratantes que realizam mais de 500 mil ligações por mês. As empresas terão até 90 dias para se adaptar.

Com a autenticação, será possível monitorar em tempo real as chamadas feitas por grandes operadores. Isso permitirá à Anatel identificar padrões suspeitos e agir com mais precisão contra práticas abusivas, como ligações repetitivas ou fraudulentas.

O serviço chamado Origem Verificada será usado para dois propósitos. A identificação da chamada — que continua opcional para o consumidor — permite saber quem está ligando. Já a autenticação, que passa a ser obrigatória para grandes chamadores, garante que a origem da ligação seja registrada e rastreável.

A Anatel também determinou que suas equipes técnicas desenvolvam um plano para garantir mais segurança e transparência no envio de mensagens e chamadas. O objetivo é assegurar que todos os envolvidos na cadeia — desde quem faz a ligação até quem a recebe — estejam protegidos e possam ser responsabilizados em caso de abuso.

Embora a nova regra atinja inicialmente apenas empresas com alto volume de chamadas, a meta é que o processo de autenticação seja adotado em toda a rede de telefonia brasileira dentro de três anos. A medida faz parte do novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações.

Segundo dados da própria Anatel, os brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de chamadas não autorizadas por mês — número que reforça a urgência das mudanças.