Senado quer registro nacional de condenados por violência contra animais, motivado pelo caso Orelha

Por: Redação I Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil


A morte do cão Orelha, em Santa Catarina, trouxe à tona uma discussão urgente no Senado sobre como reforçar a legislação contra maus-tratos a animais. Em meio à comoção, dois projetos foram apresentados com foco na criação de um cadastro nacional de agressores.

A proposta do senador Bruno Bonetti (PL-RJ) prevê uma lista de consulta obrigatória por petshops, criadores e entidades antes da venda ou adoção de animais, funcionando como um filtro para impedir que pessoas com histórico de violência tenham acesso a novos pets. Já a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) sugere um modelo com acesso restrito, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas igualmente voltado para dar ao poder público uma ferramenta de acompanhamento e prevenção da reincidência.

Os projetos ainda serão avaliados pelas comissões do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende acelerar a tramitação de propostas relacionadas ao tema, em resposta à mobilização social provocada pelo caso.

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