Tag: lei
Projeto de Lei que institui ‘Abril Laranja’ como mês dedicado à proteção animal é aprovado em Roraima
O objetivo é sensibilizar a população sobre a prevenção da crueldade contra animais Por: ALE-RR | Foto: Eduardo Andrade O Projeto de Lei (PL) nº 053/2018, que institui no Estado
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Governo Federal sanciona lei que institui programa de combate ao assédio sexual
O texto foi aprovado no Plenário do Senado em 15 de março Por: Agência Senado | Foto: Pedro França/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu
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Sancionada lei que institui campanha de prevenção à exposição indevida ao sol
Pelo texto, campanha será veiculada anualmente pelo poder público nos meios de comunicação durante as férias escolares Por: Câmara | Foto: divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou
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Lei que dispensa aval do cônjuge em esterilização entra em vigor
Além disso, homens e mulheres a partir dos 21 anos já podem ser submetidos a procedimento voluntário de esterilização Por: Brasil 61 | Foto: Agência Brasília Já está em vigor
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Lei estadual que regulamenta a aposentadoria de pessoas com deficiência é sancionada na ALE-RR
A lei é sugestão do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Roraima, do qual há membro da DPE-RR Com informações da Ascom DPE-RR | Foto: DPE-RR Nesta
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Lei estadual inclui símbolo do autismo em placas de atendimento preferencial em Roraima
Norma garante que responsáveis por crianças com autismo tenham acesso ao atendimento prioritário e deve proporcionar bem-estar a quem tem essa condição Por: Winicyus Gonçalves | Foto: Tiago Orihuela A
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