Por: Redação | Foto: Arquivo/Semuc

O edital de matrículas para o ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista já está disponível no Diário Oficial desta sexta-feira (28). O documento reúne prazos e regras para transferências e novas inscrições na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As solicitações devem ser feitas pela Central Tele Matrícula (0800-280-3536), que funciona diariamente das 7h às 19h, ou pelos canais digitais: portal Matrícula Online e aplicativo Matrícula Online (disponível tanto para IOS quanto Android). No caso da EJA e das escolas indígenas e do campo, o atendimento seguirá exclusivamente nas próprias unidades escolares.

Uma das principais novidades é a adoção de critérios de priorização para vagas em creches, medida que atende recomendação do Ministério Público Estadual. A partir de agora, famílias que se enquadram em situações específicas, como crianças com deficiência, autistas, vítimas de violência doméstica ou em acolhimento, deverão anexar documentação comprobatória diretamente no sistema. O portal exibirá a justificativa em casos de reprovação.

O calendário prevê inscrições para creches entre 8 e 10 de dezembro, com envio de documentos até o dia 12. A confirmação das vagas ocorrerá em janeiro. Para a pré-escola, o período de matrícula será de 2 a 7 de janeiro, enquanto o Ensino Fundamental terá datas específicas entre 8 e 19 de janeiro, conforme a série. Já a EJA terá atendimento direto nas escolas, com matrículas abertas de 2 a 19 de janeiro e novamente em julho para o segundo semestre.

O edital também reforça a obrigatoriedade da lista pública de espera para creches, que será atualizada periodicamente. O ano letivo de 2026 terá carga mínima de 812 horas, distribuídas em 203 dias, com exigência de frequência mínima de 60% na pré-escola e 75% no fundamental e na EJA.

As transferências para o ano letivo de 2026 ocorrerão de 22 a 26 de dezembro de 2025, para estudantes da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), tanto da área urbana quanto das escolas indígenas e do campo. Para estudantes da EJA, o procedimento ocorrerá diretamente nas unidades escolares.

Novas matrículas – Calendário 2026

Creche – população em geral

• Inscrições: 08 a 10/12/2025
• Envio da documentação (critérios de priorização): 08 a 12/12/2025
• Confirmação da vaga: 05 a 09/01/2026
• Matrículas na unidade escolar: 06 a 14/01/2026

Creche – beneficiárias do Programa Família que Acolhe (PFQA)

• Confirmação da vaga: 10 a 16/12/2025
• Matrículas: 11 a 19/12/2025

Pré-Escola (1º e 2º períodos)

• 02 a 07/01/2026

Ensino Fundamental

• 1º e 2º anos: 08 a 13/01/2026
• 3º ao 5º ano: 14 a 19/01/2026

Educação de Jovens e Adultos – EJA

• 1º semestre: 02 a 19/01/2026
• 2º semestre: 06 a 20/07/2026
(Atendimento direto nas escolas)

Nas escolas indígenas e do campo, as matrículas novas para Pré-Escola, Ensino Fundamental e EJA também serão de 02 a 19/01/2026, conforme determina o edital.