Por: Redação I Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Lula assinou nesta segunda-feira (4), no Palácio do Planalto, a Medida Provisória que cria o Desenrola Brasil 2. O programa permitirá que trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) renegociem dívidas com descontos de até 90% e utilizem até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS para quitação.

A nova etapa do Desenrola tem duração prevista de 90 dias e busca reduzir o endividamento das famílias brasileiras. Poderão ser renegociadas dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos.

O crédito oferecido terá taxa máxima de juros de 1,99% ao mês e prazo de até 48 meses para pagamento. O limite da nova dívida, após os descontos, será de até R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Além das dívidas pessoais, o programa também contempla renegociações de estudantes com o Fies, de micro e pequenas empresas e de agricultores familiares. Uma medida adicional é o bloqueio por um ano em plataformas de apostas online para quem aderir ao programa, como forma de evitar que recursos renegociados sejam comprometidos com jogos.

Em pronunciamento, Lula destacou que o governo busca proteger famílias contra o endividamento excessivo e responsabilizar setores como as apostas online: “Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Nosso governo vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”, afirmou.