Por: Redação I Foto: Mário Vilela/Funai

O Senado aprovou nesta quarta-feira (06) o projeto de lei que institui a Universidade Federal Indígena (Unind), iniciativa que agora aguarda sanção presidencial. A nova instituição terá sede em Brasília e poderá instalar unidades em diferentes regiões do país, com o objetivo de atender às demandas específicas dos povos originários.

De acordo com o texto, cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas, reforçando o protagonismo das comunidades na gestão acadêmica. Além disso, o acesso será garantido pela Lei de Cotas e por processos seletivos próprios, com reserva mínima de vagas para candidatos indígenas. A proposta também prevê que a universidade desenvolva ensino, pesquisa e extensão voltados à valorização dos saberes tradicionais e à sustentabilidade socioambiental dos territórios.

O projeto aprovado é o PL 6.132/2025, apresentado pela Presidência da República, que tramitou em conjunto com o PL 3.003/2023, do ex-senador Mecias de Jesus (RR). O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), destacou que a criação da Unind representa um avanço histórico na inclusão dos povos indígenas no ensino superior. Durante a votação, parlamentares ressaltaram o caráter reparador da medida e sua importância para fortalecer línguas, costumes e tradições.