Por: Redação | Foto: Reprodução UNICEF/Luiz Marques

A Amazônia Legal concentra seis dos dez estados brasileiros com as maiores taxas de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo o relatório “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia”, divulgado na última quinta-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Entre 2021 e 2023, foram registrados mais de 38 mil casos de estupro contra vítimas de até 19 anos na região, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais nessa faixa etária. A taxa de violência sexual em 2023 foi de 141,3 casos por 100 mil crianças e adolescentes, número 21,4% superior à média nacional.

O levantamento, baseado em dados das Secretarias de Segurança Pública dos estados, aponta que o crescimento dos registros na Amazônia Legal foi de 26,4% entre 2021 e 2022, mais que o dobro do aumento observado no restante do país, que foi de 12,5%.

Os estados com os maiores índices são Rondônia (234,2 casos por 100 mil), Roraima (228,7), Mato Grosso (188), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7). Municípios localizados até 150 km das fronteiras brasileiras apresentaram taxas ainda mais elevadas, com 166,5 casos por 100 mil, enquanto cidades não-fronteiriças registraram 136,8.

A maioria das vítimas é negra, o que mostra que o racismo e a desigualdade social também influenciam nesse tipo de violência. Crianças e adolescentes negros têm três vezes mais chances de morrer de forma violenta do que brancos. Entre os indígenas, os casos de abuso sexual mais que dobraram nos últimos anos.

Esse tipo de violência causa muito sofrimento. Crianças e adolescentes que passam por isso podem ter traumas para o resto da vida, como depressão, medo, dificuldade de confiar nas pessoas e problemas na escola ou no trabalho. Muitas vezes, os abusadores são pessoas próximas, o que torna tudo ainda mais difícil. Casos de abuso podem ser denunciados pelo Disque 100, nos Conselhos Tutelares ou em delegacias especializadas, como a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Na Câmara dos Deputados, foi aprovado o Projeto de Lei 2188/25, que permite usar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para combater esse tipo de violência e apoiar as vítimas. A proposta segue em análise na Câmara.