Por: Redação | Foto: Divulgação

Discutir políticas de saúde mental para pessoas em vulnerabilidade psicossocial. Esse é o foco do I Seminário sobre Saúde Mental e Política Antimanicomial, promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) e realizado nesta segunda e terça-feira, dias 17 e 17 de março, no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, em Boa Vista.

Conforme o Desembargador Almiro Padilha, presidente do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, o evento traz discussões importantes e olhar mais empático sobre a saúde e assistência social no tratamento das pessoas com transtornos psicossociais, além de soluções ao modelo manicomial no âmbito do sistema de justiça brasileira.

“A Política Antimanicomial, encabeçada pelo CNJ na Resolução n. 487/2023, é avanço necessário na forma como o Estado brasileiro responde as necessidades desta população, substituindo o modelo asilar por uma rede de atendimento humanizada e integrada, que respeita a dignidade e autonomia dos indivíduos”, disse.

O seminário inclui mesas-redondas e palestras com participação de diversas instituições, autoridades e especialisas renomados de diferentes áreas, abordando temas como inclusão social, intersetorialidade e garantia de direitos das pessoas com deficiência psicossocial.

Confira programação completa:

Dia 17 de março de 2025

8h as 12h – Recepção e Credenciamento

Composição da Mesa e Abertura: Apresentação do Coral com os Adolescentes do Projeto “Leitura abre Portas”, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima 

Painel: Resolução CNJ 487/23: Por que o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico não é local de tratamento em saúde mental? Onde é?

Painelista: João Mendes de Lima Júnior

Painel: Resolução CNJ 487/23 e o ciclo completo da política pública de garantia de direitos das pessoas com deficiência psicossocial.

Painelista: Melina Machado Miranda

Mediador: Dr. Renato Pereira Albuquerque 

12:00 – 14:00 – Intervalo para Almoço

Painel: Resolução CNJ 487/23: Reflexões da Psiquiatria.

Painelista: Drª Ana Paula Guljor 

Painel: Resolução CNJ 487/23: Potencialidades e desafios.

Painelista: Haroldo Caetano da Silva

Mediador: Dr. Eduardo Alvares de Carvalho

Dia 18 de março de 2025

Painel: Quais são os desafios da intersetorialidade da política pública de saúde mental e a garantia de direitos das pessoas com deficiência psicossocial em conflito com a lei penal?

Painelista: Dr. Allan Martins Ferreira

Mediador: Desembargador Almiro Padilha

Cerimônia de Assinatura do Termo de Cooperação Técnica – Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA)