Por: Redação | Foto: Reprodução

A acupuntura, prática milenar da Medicina Tradicional Chinesa, agora é uma profissão regulamentada no Brasil. A decisão foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União, por meio da Lei nº 15.345, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros das áreas de Educação, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além da Saúde.

Com a nova lei, só poderão atuar como acupunturistas os profissionais com diploma de graduação em acupuntura por instituições reconhecidas nacionalmente, ou a quem concluiu curso equivalente no exterior, desde que validado no Brasil. Também estão autorizados profissionais de saúde com título de especialista na área e aqueles que comprovem prática contínua há pelo menos cinco anos.

A norma ainda permite que médicos, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde utilizem técnicas específicas da acupuntura, desde que façam cursos de extensão em instituições reconhecidas.

A acupuntura é uma técnica que utiliza agulhas finas aplicadas em pontos do corpo para equilibrar funções físicas e mentais, prevenir doenças e auxiliar na recuperação da saúde. Criada há mais de dois mil anos, é considerada uma das terapias mais antigas do mundo e pode ser usada sozinha ou combinada com outros tratamentos.

Com a regulamentação, a prática ganha segurança jurídica e reconhecimento oficial.