Por: Redação | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 já está definido. A portaria publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece dez feriados e nove pontos facultativos que deverão ser observados pelos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Entre os feriados nacionais, apenas um cairá em fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, que será celebrada em um domingo. Os demais ocorrerão em dias úteis, distribuídos ao longo do ano.

A lista contempla datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, como Tiradentes (21 de abril), Independência do Brasil (7 de setembro) e Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), além de períodos de organização administrativa, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo, que entram como pontos facultativos.

A portaria também determina que repartições federais respeitem feriados estaduais e municipais específicos, como a data magna de cada estado e os dias que marcam o centenário de fundação dos municípios, desde que previstos em lei local.

O texto reforça que não será permitido antecipar pontos facultativos fora do que está previsto e que órgãos federais não podem adotar pontos facultativos definidos por legislações estaduais ou municipais, com exceção das datas magnas estaduais.

Calendário de 2026

• Feriados nacionais: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 3 de abril (Paixão de Cristo), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), 20 de novembro (Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal).

• Pontos facultativos: 16 e 17 de fevereiro (Carnaval), 18 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas até as 14h), 20 de abril, 4 e 5 de junho (Corpus Christi e dia seguinte), 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro (após as 13h) e 31 de dezembro (após as 13h).