Câmara acelera projeto que pede quebra de patente das “canetas emagrecedoras”
Por: Redação I Foto: Reprodução/Karime Xavier/Folhapress
A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência do projeto que pede a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, conhecidos como “canetas emagrecedoras”. O texto, apresentado pelos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG), recebeu 337 votos favoráveis e 19 contrários. Com a decisão, a proposta pode ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
O projeto declara os remédios como de interesse público, o que abre caminho para que sejam produzidos no Brasil sem depender da patente atual. Esses medicamentos fazem parte da classe dos agonistas do receptor GLP‑1, que inclui substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou recentemente os alertas sobre os riscos do uso indevido dessas medicações. Entre os efeitos adversos graves já registrados estão casos de pancreatite aguda, que podem evoluir para formas fatais.
No início de fevereiro, a agência reguladora do Reino Unido também emitiu comunicado semelhante, chamando atenção para casos de pancreatite grave em pacientes que utilizam as chamadas canetas emagrecedoras. O tema segue em discussão no Congresso, com expectativa de votação do projeto nos próximos dias.



