Por: Redação | Foto: Ascom/DPE-RR

A Defensoria Pública de Roraima deu início nesta segunda-feira (24) à última edição do ano do projeto Carreta dos Direitos. A unidade móvel permanecerá até sexta-feira (28) no bairro Conjunto Cidadão, em Boa Vista, instalada na rua CC-07, esquina com HC-12. Os atendimentos serão gratuitos e realizados das 8h às 14h, por ordem de chegada, oferecendo serviços de cidadania e assistência jurídica.

Os moradores podem solicitar segunda via de certidões de nascimento e casamento, além de atendimento em casos de família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda e tutela. Também haverá suporte em demandas criminais.

Os tutores de cães e gatos terão ainda a possibilidade de emitir documentação dos animais por meio do programa Sinpatinhas. Para isso, é preciso ter cadastro ativo no Gov.br, apresentar uma foto do pet e levar os documentos pessoais do responsável.

A ação conta com a participação de diversos parceiros, como Receita Federal, Instituto de Identificação, Justiça do Trabalho Itinerante, Sebrae, CRAS, Justiça Federal, INSS e Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.

A Receita Federal é responsável por atendimentos ligados ao CPF e o Instituto de Identificação fará a emissão da 1ª e 2ª via do RG para pessoas a partir de 10 anos. Já a Justiça do Trabalho Itinerante e a Vara da Justiça Itinerante estarão voltadas para demandas de Registro Público.

O Sebrae estará presente com orientações para pequenos empreendedores, enquanto o CRAS fará cadastro e atualização do CadÚnico na quinta-feira (27). A Justiça Federal atenderá apenas na sexta-feira (28), e o INSS estará disponível nos dois últimos dias da ação. O Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE) também integra a programação, oferecendo informações e suporte ao público.

Para os atendimentos, os interessados precisam apresentar RG, CPF, comprovante de residência e demais documentos relacionados ao serviço solicitado. É importante levar também todo material que tenha vínculo direto com a demanda para garantir o atendimento.

Segundo o coordenador da Defensoria Itinerante, Regis Braga, o projeto ajuda a reduzir barreiras de deslocamento e acesso digital, garantindo atendimento rápido e gratuito. A Defensoria também estará presente no Instituto de Educação de Roraima (IERR) até o dia 28, das 8h às 12h, para atender maior número de pessoas.