Categoria: Nacional
Abandono e maus-tratos contra idoso ou pessoa com deficiência passam a ter punição mais severa com nova legislação
Por: Redação | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Foi sancionada nesta sexta-feira (4) a Lei nº 15.163, que endurece as punições para crimes de abandono e maus-tratos contra pessoas em situação de vulnerabilidade, como
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Nova lei endurece punições para crimes sexuais contra mulheres e elimina benefícios por idade
Redução da prescrição e atenuantes deixam de valer para crimes de violência sexual contra o público feminino Por: Redação | Foto: PCBA/DEAM Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a Lei nº 15.160, que
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Prouni encerra inscrições do segundo semestre nesta sexta com mais de 211 mil bolsas ofertadas
Por: Redação | Foto: Conexão Boa Vista Termina às 23h59 desta sexta-feira (4) o prazo para participar do processo seletivo do segundo semestre de 2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Nesta
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Operação Asfixia – Mais de cem estruturas ilegais são destruídas em ação contra o garimpo em Roraima
Operação Asfixia desmonta pistas clandestinas, acampamentos e apreende materiais usados por garimpeiros; ação busca cortar logística da atividade ilegal e proteger o território indígena Por: Redação | Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo
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Regra sobre trabalho em feriados no comércio é adiada para 2026
Por: Redação | Foto: Igor Ritherlly O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu adiar novamente a entrada em vigor da Portaria 3.664/2023, que estabelece novas regras para o trabalho em feriados no comércio
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Novo esquema de vacinação contra meningite começa a valer nesta terça-feira (1º)
Por: Redação | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF Entrou em vigor nesta terça-feira (1º) a atualização do calendário de vacinação infantil do Sistema Único de Saúde (SUS), com a inclusão da vacina
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INSS prevê início da devolução de descontos indevidos em julho para mais de 3 milhões de beneficiários
Por: Redação | Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil Aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente de seus benefícios deverão começar a ser ressarcidos a partir de 24 de julho. A informação foi
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Enem 2025 encerra hoje (27) prazo para pagamento da inscrição e recurso de atendimento especial
Por: Redação | Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 têm até esta sexta-feira (27) para pagar a taxa de inscrição de R$ 85. A data também
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Mercado Livre reduz frete em até 55% para vendedores do Norte e Nordeste
Por: Redação | Foto: Divulgação O Mercado Livre anunciou uma redução significativa nos custos de frete para vendedores das regiões Norte e Nordeste do Brasil. A medida, apresentada em coletiva de imprensa
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A partir de julho, vacina contra meningite será ampliada para bebês com nova dose de reforço
Por: Redação | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A partir da próxima terça-feira, 1º de julho, os bebês de 12 meses receberão uma vacina mais abrangente contra a meningite bacteriana. Em vez do reforço tradicional contra o
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