Por: Redação | Foto: Ascom/Detran-RR

O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode mudar radicalmente. Uma proposta do governo federal pretende retirar a exigência de frequentar aulas presenciais em autoescolas, permitindo que candidatos se preparem para os exames teórico e prático de forma mais flexível.

Na prática, isso significa que o custo para tirar a CNH, que hoje ultrapassa os R$ 3 mil, pode cair até 80%. A ideia é tornar o documento mais acessível, especialmente para quem quer dirigir motos (categoria A) ou carros de passeio (categoria B).

A proposta está em consulta pública desde o dia 2 de outubro na plataforma Participa + Brasil, onde qualquer cidadão pode enviar sugestões durante 30 dias. Depois desse prazo, o texto será analisado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nos primeiros 24 horas de consulta, foram registradas mais de 5 mil contribuições, tornando-se a maior consulta da atual gestão na plataforma. O volume de respostas só é comparável ao registrado na consulta sobre vacinação contra a Covid-19, que recebeu 23.911 contribuições entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022.

De acordo com o Ministério dos Transportes, o modelo atual é considerado “caro, excludente e demorado”, o que impede milhões de pessoas de se habilitarem formalmente. Estimativas oficiais apontam que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, principalmente por causa do custo e da burocracia do processo.

Como funcionará o novo modelo

O processo poderá ser iniciado totalmente online, pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O conteúdo teórico poderá ser estudado de três formas:

• Presencialmente em Centros de Formação de Condutores (CFCs);
• A distância por empresas credenciadas (EAD);
• Digitalmente, através de conteúdos disponibilizados pela Senatran.

Além disso, não haverá mais carga horária mínima para aulas práticas. O candidato poderá escolher se prepara com um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans ou em centros de formação tradicionais. Todos os instrutores deverão cumprir requisitos técnicos e legais e serão identificados na CDT.

Independentemente da modalidade escolhida, a aprovação nos exames teórico e prático continua obrigatória para emissão da CNH, garantindo que os motoristas estejam aptos a conduzir com segurança.

A mudança também prevê facilidades para quem busca habilitação nas categorias C, D e E, voltadas a motoristas de caminhão, ônibus e carretas. A ideia é reduzir a burocracia e permitir que outras entidades, além das autoescolas, ofereçam os serviços de formação.

A proposta se inspira em modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Japão, onde o processo de formação é mais livre e adaptável à realidade de cada cidadão.