Por: Redação | Foto: Ascom/Detran-RR

Um projeto em estudo pelo Ministério dos Transportes pode transformar radicalmente o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A proposta prevê a eliminação da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), o que pode reduzir o custo do documento em até 80%. Atualmente, o processo de habilitação custa cerca de R$ 3,2 mil, valor que representa um obstáculo para milhões de brasileiros, especialmente os que buscam o primeiro emprego ou dependem da CNH para trabalhar como motoristas de aplicativo ou entregadores.

A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, tem como objetivo democratizar o acesso à habilitação, promovendo inclusão social e profissional. Embora as aulas deixem de ser obrigatórias, as autoescolas continuarão oferecendo seus serviços, e a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans será mantida. O candidato poderá optar por se preparar com instrutores autônomos credenciados ou por conta própria, o que amplia a autonomia e reduz a burocracia do processo.

Dados do próprio ministério revelam que 54% da população brasileira não dirige ou o faz sem habilitação. Entre os motociclistas, 45% pilotam sem CNH, enquanto 39% dos motoristas de carros de passeio também estão irregulares. Ao tornar o processo mais acessível, o governo espera não apenas ampliar o número de condutores habilitados, mas também contribuir para a segurança no trânsito.

O projeto ainda precisa passar pela análise da Casa Civil da Presidência da República. Se aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A inspiração vem de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde modelos mais flexíveis já são adotados.