Por: Redação | Foto: Reprodução

O Governo Federal lançou nesta quinta-feira, 17 de abril, duas importantes iniciativas para proteger cães e gatos em todo o Brasil: o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, chamado de ProPatinhas, e o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, conhecido como SinPatinhas. Ambos foram apresentados em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

O ProPatinhas busca combater o abandono e os maus-tratos de forma ética, incentivando práticas de guarda responsável e contribuindo para o controle de doenças transmitidas entre animais e pessoas. Entre as ações previstas estão a castração gratuita, o uso de microchips para identificação dos animais e a capacitação de gestores e profissionais que atuam na área.

Dentro do ProPatinhas, o SinPatinhas será a ferramenta que permitirá o registro nacional de cães e gatos. O cadastro será gratuito, realizado online via Gov.br, e garante a proteção dos dados pessoais dos tutores. Após o registro, cada animal receberá um RG Animal, com número único e QR Code, facilitando a identificação em caso de perda.

Além disso, os tutores cadastrados terão acesso a informações sobre campanhas de vacinação, castração e microchipagem na região onde moram. O SinPatinhas também oferece transparência no uso de recursos públicos, permitindo acompanhar os investimentos destinados a esses programas em cada estado ou município.

O SinPatinhas foi criado com base na Lei nº 15.046/2024, que estabeleceu a necessidade de centralizar informações sobre cães e gatos no Brasil. Esse cadastro gratuito busca promover uma gestão eficiente de políticas públicas voltadas à saúde e proteção dos animais.

Já o ProPatinhas nasceu como resposta à grande demanda da sociedade por iniciativas voltadas ao bem-estar animal. Foi uma das políticas mais votadas no Plano Plurianual Participativo, destacando o interesse da população por ações que estruturassem medidas de combate ao abandono e aos maus-tratos, além de incentivar práticas de guarda responsável e controle populacional ético. Ambos os programas representam avanços na área de proteção animal no Brasil.