INSS inicia pagamento de indenização a vítimas do zika vírus com sequelas permanentes

Por: Redação | Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil


Transmitidas pelo Aedes aegypti, doenças como dengue, zika e chikungunya continuam trazendo impactos graves para a saúde pública no Brasil, especialmente para gestantes e recém-nascidos. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado na revista Nature Communications, analisou dados de mais de 6,9 milhões de nascidos vivos entre 2015 e 2020 e revelou que a infecção por arboviroses durante a gravidez está diretamente associada a complicações no parto, prematuridade, baixo peso ao nascer e até óbito neonatal.

Segundo a pesquisa, a dengue aumenta o risco de partos antecipados e malformações, enquanto a chikungunya está ligada a maior probabilidade de morte neonatal e alterações no desenvolvimento fetal. Já o zika vírus apresentou os efeitos mais severos: gestantes infectadas tiveram mais que o dobro de chances de gerar bebês com más-formações congênitas.

Os pesquisadores também alertam que comunidades vulneráveis sofrem de forma mais intensa, tanto pela maior exposição ao mosquito quanto pela dificuldade de acesso a atendimento e tratamentos.

O período de maior circulação do mosquito ocorre entre outubro e maio, quando aumentam os casos de dengue em todo o país. Para reduzir os riscos, especialistas reforçam medidas simples, como eliminar criadouros de água parada e buscar atendimento médico em caso de sintomas como febre, dores no corpo e nas articulações.

A vacinação contra a dengue, disponível para crianças entre 10 e 14 anos, também é considerada estratégica. De acordo com o infectologista Julio Croda, o imunizante reduz o risco de hospitalizações e formas graves da doença. Somente em 2025, o Brasil já registrou mais de 1,5 milhão de casos prováveis de dengue e 1,6 mil mortes.

Apoio às famílias atingidas pelo zika

Nesta segunda-feira (29), o Governo Federal iniciou o pagamento da indenização por dano moral às famílias de crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita do Zika vírus. As primeiras beneficiadas são aquelas que já recebem pensão especial prevista em lei.

A indenização, no valor de R$ 50 mil, será paga em parcela única e depositada na mesma conta em que é feito o repasse mensal. O benefício é isento de Imposto de Renda e corrigido pela inflação.

Além do valor único, essas famílias passam a ter direito também a uma pensão vitalícia, correspondente ao maior benefício pago pela Previdência Social, hoje fixado em R$ 8.157,41, com direito a reajustes anuais e abono natalino.

Segundo o Ministério da Saúde, 1.828 crianças foram identificadas com síndrome congênita associada ao zika entre 2015 e 2023. Para o presidente do INSS, Gilberto Waller, o pagamento representa um reconhecimento da luta dessas famílias. “É uma reparação necessária, que busca garantir dignidade e respeito a quem convive diariamente com as consequências da doença”, afirmou.

📲 Como solicitar os benefícios

Os pedidos podem ser feitos pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. É necessário apresentar:

  • Documentos de identificação da criança e do responsável legal;
  • Laudo médico padronizado, com diagnóstico claro e comprovação da deficiência permanente;
  • Exames e relatórios complementares.

Famílias que já recebem a pensão estão dispensadas de apresentar novo laudo. O INSS divulgará em breve o calendário completo de pagamentos para os demais beneficiários.

O INSS não envia links por WhatsApp, SMS ou e-mail sobre indenizações. O pedido de indenização e pensão deve ser feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, pelo site gov.br/inss ou pela Central 135. Não é necessário comparecer a uma agência, a menos que haja convocação.

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