Por: Redação | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Começou a valer nesta sexta-feira (11) o novo regime de incentivo fiscal para veículos menos poluentes, o chamado IPI Verde, que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para modelos compactos fabricados no país que atendam a critérios ambientais e técnicos. A medida integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), instituído pelo governo federal.

Para se enquadrar na isenção total, o veículo precisa emitir até 83 g de CO₂ por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser produzido no Brasil em etapas como montagem, soldagem e pintura, e estar classificado como carro de entrada.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), seis modelos já foram cadastrados para credenciamento:

• Renault Kwid
• Fiat Mobi
• Fiat Argo
• Volkswagen Polo (versão de entrada)
• Hyundai HB20
• Chevrolet Onix

A isenção teve impacto imediato no mercado. O Renault Kwid, que antes custava R$ 78.690, passou a ser vendido por R$ 67.290, com abatimento de R$ 2 mil no IPI e descontos adicionais da montadora. O Fiat Mobi também teve queda de R$ 13 mil no valor. Já o Volkswagen Polo versão de entrada ficou até R$ 8 mil mais barato, enquanto a Chevrolet Saveiro recebeu descontos de até R$ 20 mil em determinadas versões.

O decreto presidencial nº 12.549 também estabelece um novo modelo de cálculo para veículos que não atendem aos critérios de sustentabilidade. Em 90 dias, será aplicada uma alíquota base de 6,3% para carros de passeio e de 3,9% para comerciais leves, com ajustes conforme o desempenho ambiental e tecnológico de cada modelo.

A expectativa do governo é que 60% dos carros vendidos no país tenham redução de imposto, com equilíbrio fiscal garantido por compensações nas alíquotas dos veículos mais poluentes. O Mover prevê R$ 19,3 bilhões em créditos fiscais até 2028, e a indústria automotiva estima investimentos de até R$ 190 bilhões em pesquisa e inovação.