Por: Redação I Foto: José Antonio Teixeira/Alesp

O governo federal anunciou nesta semana o aumento do imposto sobre cigarros como forma de compensar a desoneração do querosene de aviação e do biodiesel. A medida tem como objetivo reduzir os impactos da alta internacional dos combustíveis, provocada pela guerra no Oriente Médio, sem comprometer a meta fiscal de 2026.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicado ao cigarro passa de 2,25% para 3,5%, enquanto o preço mínimo da carteira sobe de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão em dois meses, valor suficiente para equilibrar a perda de receita com a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e o biodiesel, que deve reduzir em R$ 0,07 por litro o preço do combustível aéreo.

Além da tributação sobre cigarros, o governo aposta no aumento da arrecadação com royalties do petróleo, estimados em R$ 16,7 bilhões em 2026, impulsionados pela alta de 40% no preço internacional do barril. Também permanece em vigor a alíquota de 12% sobre exportações de petróleo, instituída em março.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as medidas garantem equilíbrio das contas públicas. A projeção oficial indica superávit primário de R$ 3,5 bilhões em 2026, sem considerar despesas fora do arcabouço fiscal. Incluindo gastos extras em áreas como defesa, saúde e educação, o resultado esperado é déficit de R$ 59,8 bilhões.