Por: Redação I Foto: Arquivo Agência Brasil

O Ministério da Pesca e Aquicultura cancelou 76.665 licenças de pescadores e pescadoras profissionais que já estavam suspensos por irregularidades em todo o país. A decisão, publicada na Portaria nº 629 de fevereiro de 2026, confirma que os profissionais não apresentaram recurso dentro do prazo de 30 dias e, por isso, perderam definitivamente o Registro Geral da Atividade Pesqueira.

As suspensões haviam sido determinadas no fim de 2025, após investigação da Polícia Federal na Operação Big Fish, que identificou indícios de fraude nos cadastros. Com o cancelamento, os pescadores ficam impedidos de atuar com fins comerciais e de acessar benefícios vinculados ao registro, como o seguro-defeso. A medida também pode ocorrer em casos de morte do titular, decisão judicial ou solicitação de órgãos de fiscalização.

Confira a lista completa dos registros cancelados.