Por: Redação | Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (22) a criação de um auxílio financeiro para pacientes do SUS que precisam se deslocar para realizar sessões de radioterapia. A medida prevê o repasse diário de até R$ 300 por paciente e acompanhante, destinado à cobertura de transporte, alimentação e hospedagem, com o objetivo de ampliar o acesso ao tratamento e reduzir os casos de abandono por falta de condições logísticas.

Hoje, quase 40% dos pacientes atendidos pelo SUS precisam sair da sua região de saúde para fazer o procedimento, percorrendo em média 145 quilômetros até o serviço mais próximo. A radioterapia é indicada em cerca de 60% dos casos de câncer.

O novo auxílio faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que reúne ações para fortalecer o atendimento oncológico no Brasil. Entre elas, está o investimento adicional de R$ 156 milhões por ano para reforçar os serviços de radioterapia, permitindo que cada acelerador linear, que é o equipamento usado nas sessões, atenda até 60 novos pacientes por mês. Com isso, o repasse total do governo federal para essa área chega a R$ 907 milhões anuais.

Além do apoio direto aos pacientes, o Ministério reformulou a forma de financiamento dos serviços. Agora, os estabelecimentos que atendem pelo SUS passam a receber por procedimento realizado, com bônus para unidades que aumentarem a produtividade. Quem atender entre 40 e 50 novos pacientes por mês receberá 10% a mais por sessão; entre 50 e 60, o acréscimo será de 20%; e acima de 60, o valor sobe 30%.

Uma nova política para o fornecimento de medicamentos oncológicos no SUS também foi oficializada. Com nova portaria publicada no Diário Oficial da União, o governo federal passa a bancar 100% dos custos. Com a compra centralizada e negociações em escala nacional, a expectativa é reduzir os preços em até 60%. Um exemplo já concreto é o trastuzumabe entansina, usado no tratamento do câncer de mama, que teve queda de mais da metade no valor, gerando economia de R$ 165,8 milhões.

Durante o período de transição de 12 meses, a União vai reembolsar 80% dos gastos judiciais com medicamentos oncológicos, garantindo equilíbrio financeiro para estados e municípios. Ainda serão criados centros regionais de diluição de medicamentos, que ajudam a evitar desperdícios e ampliar o acesso aos tratamentos.

Além disso, o Agora Tem Especialistas prevê a formação de 3 mil novos médicos especialistas, uso de telessaúde e implantação do Programa Nacional de Navegação do Paciente, que oferece acompanhamento individualizado e reduz deslocamentos. Neste mês, 320 médicos já foram incorporados ao SUS em 156 municípios.

Até o fim de 2026, o governo pretende entregar 121 novos aceleradores lineares, somando-se aos 369 já em funcionamento. Só em 2024, esses equipamentos realizaram mais de 180 mil procedimentos, um aumento de 16% em relação a 2022.

A iniciativa também mobiliza o setor privado. Hospitais com e sem fins lucrativos poderão ser habilitados para atender pacientes do SUS, desde que ofereçam pelo menos 30% da capacidade instalada ao sistema público por um período mínimo de três anos.