Por: Redação | Foto: Maiara Dourado/Cimi/Divulgação

Povos indígenas realizaram mobilizações em diversas regiões do país nesta terça-feira, 16 de dezembro, contra a tese do marco temporal. O tema, que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e avança no Congresso Nacional, prevê que comunidades indígenas só teriam direito às terras ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988.

Os atos ocorreram em Brasília, rodovias, territórios indígenas e também nas redes sociais. Em frente ao Congresso e ao STF, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reforçaram que a proposta representa retrocesso ambiental, ameaça à dignidade humana e perda de credibilidade internacional.

Em diferentes estados, manifestações destacaram a defesa da ancestralidade e da preservação dos territórios. No Espírito Santo, indígenas Guarani bloquearam trecho da rodovia ES-010. Na Bahia, lideranças Pataxó convocaram resistência contra o avanço da proposta no Congresso. Em Roraima, o Movimento Indígena mantém bloqueio na BR-174 há uma semana, cobrando respeito aos modos de vida tradicionais.

As mobilizações também tiveram repercussão nas redes sociais, com mensagens de lideranças como o Cacique Raoni, que pediu união dos povos e rejeição ao marco temporal.

O debate ocorre em meio a decisões recentes do STF. Em 2023, a Corte considerou a tese inconstitucional, mas o Congresso aprovou a Lei 14.701/2023, que institucionaliza o marco. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos da lei, mas os vetos foram derrubados. Em 2024, o STF voltou a analisar a constitucionalidade da norma. Até o momento, três ministros votaram contra a tese, e o julgamento segue em aberto.

Paralelamente, o Senado aprovou a PEC 48/2023, que insere o marco temporal na Constituição. A expectativa é que a Câmara dos Deputados analise a proposta ainda nesta semana, enquanto manifestações continuam em diferentes regiões do país.