Por: Redação | Foto: Divulgação

Para marcar o Dia do Imigrante, celebrado em 25 de junho, o Procon-SP lançou nesta segunda-feira (23) uma cartilha e cinco folders com orientações sobre os direitos do consumidor no Brasil, especialmente voltados para refugiados e migrantes. O material está disponível em seis idiomas — português, árabe, espanhol, francês, inglês e persa — e pode ser acessado gratuitamente no site do Procon-SP.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com organizações como a ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), Cáritas Brasileira, Fambras e Missão Paz, tem como objetivo garantir que pessoas migrantes tenham acesso à informação e saibam que, no Brasil, possuem os mesmos direitos de consumidor que os brasileiros. A cartilha aborda desde o direito à informação, troca e garantia de produtos, até temas como moradia, educação, transporte e telefonia.

De acordo com Luiz Orsatti Filho, diretor-executivo do Procon-SP, o material busca alcançar um público vulnerável que muitas vezes não conhece seus direitos básicos. Ele destacou que a linguagem é acessível e direta, para facilitar a compreensão mesmo de quem não domina totalmente o português. Além disso, o secretário-executivo da Justiça e Cidadania de São Paulo, Raul Christiano, ressaltou que a iniciativa representa uma forma concreta de promover a cidadania plena e combater desinformação e golpes.

Refugiados que participaram da elaboração da cartilha também comentaram sua importância. Arthur Balthazar Caron, francês residente no Brasil desde 2024, contribuiu na tradução para o francês e afirmou que o material é essencial para quem enfrenta barreiras culturais e burocráticas logo ao chegar ao país. Ele ressaltou que é fundamental que migrantes saibam que têm os mesmos direitos garantidos pela legislação brasileira.

O lançamento da cartilha se soma a outras ações comemorativas do mês, incluindo o Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho. Em um contexto global em que mais de 120 milhões de pessoas foram forçadas a deixar seus lares, o acesso à informação clara e confiável torna-se uma ferramenta poderosa para integração, proteção e exercício da cidadania.

O material serve não apenas como guia de direitos, mas como ponte para o acolhimento. Ao reconhecer a diversidade e promover a equidade de acesso aos serviços, a cartilha representa um passo significativo para tornar o consumo no Brasil mais justo e inclusivo para todos.