Por: Redação I Foto: Ascom | DPE-RR

Roraima aparece entre os estados com menor desempenho na implementação de políticas públicas voltadas à população LGBTI+. O estado recebeu nota 1,6 em uma escala de 1 a 5, ocupando o penúltimo lugar no ranking nacional. Os dados são do Programa Atena, iniciativa da Aliança Nacional LGBTI+ e do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, apresentados em visita técnica à Defensoria Pública de Roraima na última quarta-feira (4).

Na região Norte, a maioria dos estados também apresentou índices baixos. Rondônia obteve a mesma nota de Roraima, enquanto Tocantins registrou 2,0, Acre 2,1 e Amazonas 2,4. Apenas Pará (3,0) e Amapá (2,4) tiveram desempenho superior.

O levantamento considera critérios como existência de órgão gestor, conselhos estaduais ativos, planos ou programas específicos e medidas relacionadas a direitos e garantias. Em Roraima, segundo o coordenador do Programa Atena, Cláudio Nascimento, há fragilidades institucionais, como a ausência de um plano estadual de cidadania LGBTI+ e a desativação do Conselho Estadual de Políticas LGBTI+.

A visita técnica reuniu representantes da Defensoria Pública e do grupo DiveRRsidade, que discutiram estratégias para fortalecer a rede de proteção e ampliar o diálogo entre sociedade civil e poder público. O Programa Atena percorre diferentes estados para monitorar a implementação de políticas voltadas à cidadania LGBTI+, produzindo dados que buscam dar transparência à atuação dos governos e apoiar o controle social exercido pelo movimento.