Por: Redação I Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação previstos na Lei do Racismo. A proposta recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto define misoginia como a conduta que expressa ódio ou aversão às mulheres. A pena estabelecida varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A medida altera a legislação atual, que equiparava a misoginia à injúria e à difamação, com punições mais leves.

A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), destacou que a mudança busca dar resposta a uma realidade crescente de violência contra mulheres. Ela lembrou que, em 2025, quase sete mil brasileiras foram vítimas de tentativas de feminicídio. Soraya também alertou para o avanço de grupos virtuais que incentivam o ódio às mulheres, conhecidos como “red pills”.

Durante a votação, senadores ressaltaram que a tipificação da misoginia é uma forma de prevenção e de reconhecimento da gravidade do problema. Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do projeto original, afirmou que a aprovação representa um passo importante para garantir respeito e liberdade às mulheres. Ela relatou ter recebido ameaças e ofensas pela internet desde que apresentou a proposta, e disse que o país não pode tratar a misoginia como um detalhe diante da violência cotidiana.

Apesar do apoio majoritário, houve divergências. Alguns parlamentares manifestaram preocupação com possíveis impactos sobre a liberdade de expressão e com a ampliação da Lei do Racismo. Emendas que buscavam ressalvas para manifestações artísticas, científicas ou religiosas foram rejeitadas.

O projeto aprovado também altera a ementa da Lei do Racismo, incluindo a misoginia entre os crimes resultantes de discriminação. Com isso, o Brasil se aproxima de legislações já existentes em países como França, Argentina e Reino Unido, que tratam o ódio contra mulheres como crime específico.

A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada sem alterações, seguirá para sanção presidencial.