Por: Redação | Foto: Fernando Teixeira

Nesta segunda-feira (11), no auditório da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital (SMTI), foi lançado “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora” pela Prefeitura de Boa Vista. A iniciativa tem como objetivo proporcionar proteção, afeto e um lar provisório para menores menores em situações de vulnerabilidade afastados do convívio de suas famílias por medida de proteção.

O projeto é uma parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e gerido pela Secretaria Municipal de Gestão Social (SEMGES) baseado no artigo 101 da Lei 8.069/90, do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Nele, os jovens atendidos tem oportunidade de educação e cuidados individualizados oferecidos pelas famílias cadastradas e selecionadas até que possam retornar ao seu lar de origem ou, em caso de impossibilidade, serem encaminhadas para adoção.

“Esse é um serviço pioneiro aqui no estado de Roraima. A partir de hoje, as equipes técnicas passam por capacitações. As famílias que quiserem se candidatar ao acolhimento têm até o fim do mês de novembro para se cadastrarem. Após a análise, as famílias selecionadas passarão por qualificação”, disse Nathalia Cortez, secretária municipal de Gestão Social de Boa Vista.

A abertura das inscrições e entrega da documentação ocorre no período de 11 a 30 de novembro de 2024, no site oficial da Prefeitura de Boa Vista. As famílias cadastradas são avaliadas, capacitadas e, caso sejam selecionadas, recebem acompanhamento da equipe técnica do Serviço de Acolhimento. Confira cronograma abaixo.

Para se tornar família acolhedora, o candidato responsável deve ter idade a partir de 18 anos, ter concordância de todos os membros da família, não ter pendências com a justiça, além de não ter interesse na adoção permanente nem estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). É preciso possuir renda fixa e disponibilizar comprovantes de residência e rendimentos, certidão negativa de antecedentes criminais e cartão de vacina atualizado de acordo com as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira o cronograma:

– 02 a 06/12/2024 – Análise documental

– 06 a 09/01/2025 – Entrevista e mapeamento dos inscritos pela Equipe Técnica

– 13 a 15/01/2024 – Encaminhamento da relação dos candidatos para conhecimento e aprovação do Juizado

A formação dos candidatos ao SFA e entrevistas com as crianças e adolescentes disponíveis a participação no serviço ainda terão as datas definidas.

Capacitação técnica

Para oferecer o serviço e capacitar os servidores da rede socioassistencial e da equipe técnica do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, a Prefeitura de Boa Vista firmou parceria com o Instituto Acolher Paraná, localizado em Cascavel, organização que trabalha com políticas públicas de promoção e proteção da infância e juventude.

“Cada sujeito é único e demanda uma atenção especial para atender a sua subjetividade. Na instituição [abrigos], a gente não consegue fazer isso, mas na família acolhedora, devido ao fato de ser um ou dois acolhidos, esse cuidado mais próximo é possível. Isso, com certeza, vai surtir muito efeito, pois é na infância que a gente forja os princípios e caráter do ser humano. Logo, quando a gente cuida bem dessa criança, ele vai se desenvolver muito melhor”, disse Neusa Cerutti, responsável pela capacitação e diretora do Instituto Acolher Paraná.