Por: Redação | Foto: Diane Sampaio

A poluição sonora tem sido uma das principais queixas registradas na Central 156 em Boa Vista, com mais de 1.319 denúncias apenas neste ano. Para combater o problema, a campanha de conscientização “Som Bom é Aquele que Toca Dentro da Lei” foi lançada, reforçando a importância do respeito aos limites legais de emissão de ruídos e os impactos do som excessivo na saúde e no bem-estar da população.

Entre 2010 e 2022, cerca de 5 toneladas de equipamentos sonoros foram apreendidas durante fiscalizações ambientais, impedindo que voltassem a ser utilizados de forma irregular. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Sandro Barbot, esses materiais serão reciclados, evitando danos ao meio ambiente. “A ideia é conscientizar e mostrar que respeitar os limites de som faz diferença na qualidade de vida de todos”, ressaltou.

A iniciativa conta com apoio de órgãos de segurança como a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar, além do Ministério Público de Roraima (MPRR), representado pelo promotor Zedequias de Oliveira Júnior.

“Grande parte dessas infrações configura crime de poluição sonora. Esse tipo de ação é essencial para reforçar a punição e promover a educação, sensibilizando as pessoas sobre os impactos do ruído excessivo”, afirmou o promotor.

Transformando resíduos em arte

Além do trabalho de fiscalização, os equipamentos apreendidos foram destinados ao Instituto de Apoio e Assistência aos Reeducandos e Famílias do Estado de Roraima (IAARFE). O instituto promove a ressocialização por meio de atividades sustentáveis, reaproveitando os materiais apreendidos em novas criações.

“Nosso trabalho une a transformação social e a sustentabilidade. Ao invés de descartar os resíduos, damos a eles um novo significado, além de contribuir para o meio ambiente”, destacou a presidente da instituição, Conceição Gomes.

Regras e penalidades

As normas ambientais estabelecem os seguintes limites para a emissão sonora na cidade:

• 85 decibéis em locais abertos para som automotivo
• 70 decibéis em prédios residenciais, bares e igrejas
• 55 decibéis após as 22h em ambientes fechados

O descumprimento pode resultar em multas de R$500 a R$2 mil, além da apreensão dos equipamentos e medidas criminais.