Por: Redação | Foto: Arte/Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix podem utilizar o novo botão de contestação, criado para agilizar a devolução de valores em casos de golpe, fraude ou coerção. A ferramenta faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e pode ser acessada diretamente pelo aplicativo do banco ou instituição financeira do usuário, sem necessidade de atendimento presencial.

Ao acionar o botão, a contestação é enviada instantaneamente para o banco do fraudador, que deve bloquear os recursos disponíveis, inclusive valores parciais. Após o bloqueio, ambas as instituições têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, o dinheiro é devolvido à vítima em até 11 dias.

O Banco Central ressalta que o MED não se aplica a desacordos comerciais, erros de digitação ou transações envolvendo terceiros de boa-fé. A medida é exclusiva para situações de golpe ou coerção.

Outra novidade é a possibilidade de devolução de recursos a partir de contas diferentes da usada na fraude, recurso que será facultativo a partir de 23 de novembro e obrigatório em fevereiro de 2026. Isso ajuda a recuperar valores quando o fraudador já retirou o dinheiro da conta original, permitindo rastrear os caminhos das transações e aumentar a chance de devolução.

Segundo o Banco Central, o MED e o botão de contestação devem desencorajar fraudes, facilitar a identificação das contas usadas pelos criminosos e impedir que elas sejam reutilizadas para novos golpes.