Por: Redação | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) uma nova medida para reduzir a fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS): hospitais privados e filantrópicos poderão quitar dívidas tributárias com a União oferecendo atendimentos especializados à população. A proposta também permite que unidades sem pendências fiscais participem do programa, recebendo créditos tributários que poderão ser descontados em impostos futuros.

A iniciativa faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, relançado pelo Ministério da Saúde, e tem como foco ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias em áreas com alta demanda, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A estimativa do governo é que até R$ 2 bilhões por ano sejam usados no abatimento de dívidas e R$ 750 milhões em créditos tributários.

Segundo os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), a proposta se inspira em programas como o Prouni, permitindo que recursos antes não recuperados pelo Estado se transformem em serviços de saúde para a população.

Os hospitais interessados deverão primeiro aderir ao programa de transação tributária no Ministério da Fazenda. Em seguida, a proposta de atendimento será avaliada pelo Ministério da Saúde, que analisará se a oferta está alinhada às necessidades regionais do SUS. A previsão é de que os atendimentos comecem já em 2025, com os créditos tributários podendo ser utilizados a partir de janeiro de 2026.

Para garantir a transparência, será lançado um painel unificado com dados dos atendimentos realizados pelas instituições participantes. O monitoramento será feito em conjunto com estados, municípios e unidades da rede privada e filantrópica.

O programa poderá beneficiar mais de 3.500 instituições de saúde endividadas — que, somadas, devem cerca de R$ 34 bilhões à União — e, ao mesmo tempo, reduzir o tempo de espera de milhares de brasileiros por atendimentos especializados.

A medida será regulamentada por uma portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Fazenda, com mais detalhes sobre os procedimentos, valores e critérios técnicos. Para participar, os hospitais também deverão comprovar estrutura e capacidade para prestar os serviços previstos.