Por: Redação | Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

Aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente de seus benefícios deverão começar a ser ressarcidos a partir de 24 de julho. A informação foi anunciada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, durante audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso. Estima-se que mais de 3,4 milhões de pessoas foram afetadas, com um total de R$ 2 bilhões a serem devolvidos.

Os pagamentos serão feitos automaticamente, sem que o beneficiário precise fazer um novo pedido, desde que o desconto indevido já tenha sido registrado. Dependendo do valor descontado e do tempo em que isso ocorreu, a devolução pode ser feita em parcelas, especialmente se for um montante alto. A devolução ocorrerá em três etapas:

• 24 de julho: Primeiro grupo, com cerca de 1,5 milhão de beneficiários, receberá o dinheiro.
• 9 de agosto: Segundo grupo terá os valores creditados.
• 24 de agosto: Última etapa para os demais beneficiários.

Idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas terão atendimento prioritário, segundo o INSS, por estarem mais vulneráveis a golpes. Entre os casos já identificados estão mais de 200 mil idosos, além de milhares de indígenas e quilombolas.

Para as populações em áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas, o instituto pretende usar o PREVBarco a partir de julho para garantir atendimento presencial.

Como contestar descontos e pedir ressarcimento

Quem ainda não contestou os descontos indevidos pode registrar o pedido pelos seguintes canais:

• Aplicativo Meu INSS
• Central 135 (ligação gratuita)
• Agências dos Correios, em mais de 5 mil unidades no país

Não é necessário apresentar documentos de imediato para quem já recebeu confirmação de que será incluído nos lotes. Novos pedidos exigem identificação pessoal e comprovante do desconto irregular.

Medidas de segurança

O INSS reforça que não entra em contato por WhatsApp, e-mail ou SMS com links para solicitar dados pessoais. Toda comunicação oficial é feita pelo aplicativo Meu INSS, pelo site gov.br/inss ou pela Central 135.

A proposta de ressarcimento ainda depende de homologação do STF e da edição de uma medida provisória autorizando o repasse dos recursos. Para garantir a devolução, o governo federal bloqueou cerca de R$ 2,8 bilhões de contas de associações e entidades envolvidas nas cobranças indevidas, que já estão reservados para a execução dos pagamentos. A expectativa é que essas etapas sejam concluídas até o dia 10 de julho.