Lei que institui Universidade Federal Indígena é sancionada e terá sede em Brasília a partir de 2027

Por: Redação I Foto: Wellyngton Coelho/Agência Pará


Foi publicada nesta sexta-feira, 29 de maio de 2026, a Lei nº 15.418 que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição federal voltada especificamente para povos originários no Brasil. A nova universidade terá sede em Brasília e começará suas atividades em 2027 com oferta inicial de 10 cursos de graduação e cerca de 2,8 mil vagas para estudantes indígenas.

Os cursos iniciais terão foco em áreas estratégicas para as comunidades indígenas, como gestão ambiental e territorial, políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias, além da formação de professores. A estrutura inicial contará com 366 docentes e 383 técnicos, e o processo seletivo poderá ser próprio, respeitando a diversidade cultural e linguística dos povos indígenas.

O financiamento virá do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias. A lei prevê que, após a nomeação da reitoria provisória, a instituição terá prazo de 180 dias para apresentar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento interno. Além da sede em Brasília, estão previstos campi em outras regiões do Brasil, ampliando o alcance da formação acadêmica.

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