Por: Redação I Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Foi sancionada a Lei nº 15.403/2026, publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será lembrada anualmente no terceiro domingo de novembro e tem como finalidade ampliar a conscientização sobre segurança viária e dar visibilidade às ações de prevenção de acidentes.

A norma altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), prevendo que órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito possam apoiar iniciativas da sociedade civil voltadas ao tema. Esse apoio poderá ser feito com recursos já previstos nos orçamentos públicos ou por meio da destinação de verbas específicas para projetos e eventos programados.

Divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o balanço das rodovias federais em 2025 mostra redução nos principais indicadores de sinistros de trânsito em comparação ao ano anterior. Foram registrados 72.483 sinistros, com 6.044 mortes, contra 73.201 ocorrências e 6.163 óbitos em 2024.

Os estados com maior número de registros foram Minas Gerais, com 9.559 sinistros, Santa Catarina, com 8.184, e Paraná, com 7.619. As três unidades também lideram quanto ao total de feridos. Já em relação às mortes, Minas Gerais e Paraná permanecem entre os primeiros colocados, enquanto a Bahia aparece em terceiro lugar.