Por: Redação | Foto: Reprodução/Freepik

Desde esta segunda-feira (23), entrou em vigor em todo o país a exigência de retenção da receita médica para a venda de medicamentos da classe dos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A medida, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), busca ampliar o controle sobre o uso desses fármacos, cuja popularidade cresceu impulsionada por promessas de perda de peso rápida.

Entre os princípios ativos da categoria estão a semaglutida, liraglutida, dulaglutida, tirzepatida, exenatida e lixisenatida. Alguns dos nomes comerciais mais conhecidos do público são Ozempic, Wegovy e Mounjaro.

A mudança regulamentar segue uma análise de dados do VigiMed, sistema que coleta notificações de reações adversas. Segundo a Anvisa, foi identificada uma quantidade significativamente maior de eventos negativos relacionados ao uso dos medicamentos para fins estéticos, fora das indicações terapêuticas previstas na bula.

“Esses medicamentos são recentes, e os riscos a longo prazo ainda não estão completamente estabelecidos. O uso sem orientação médica representa um perigo real à saúde pública”, afirmou o diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, ao justificar o novo protocolo.

Com a nova regra, as prescrições deverão ser emitidas em duas vias — como já ocorre com antibióticos — e terão validade de até 90 dias. A receita ficará retida na farmácia no momento da compra, e os estabelecimentos também deverão registrar a movimentação dos produtos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

Apesar do rigor, a agência esclareceu que a prática médica conhecida como “uso off label” continua permitida. Isso significa que, com base em avaliação profissional e consentimento informado, médicos ainda poderão prescrever os medicamentos para finalidades não aprovadas oficialmente.

Entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade, já haviam manifestado apoio à retenção das receitas. Em nota, destacaram que o acesso facilitado às “canetas emagrecedoras”, sem acompanhamento profissional, representa um risco à saúde coletiva e dificulta o acesso para quem realmente precisa do tratamento.