Por: Redação I Foto: Reprodução

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu nesta terça-feira (2) a situação de emergência em oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permite que os municípios solicitem recursos federais para ações de defesa civil.

O reconhecimento abrange diferentes tipos de ocorrências. No Amazonas, o município de Iranduba foi afetado por fortes chuvas, assim como Breu Branco, no Pará, e os municípios de Bonfim e Uiramutã, em Roraima. No Rio Grande do Sul, Sant’Ana do Livramento obteve o reconhecimento devido a um vendaval. Já os municípios de Aparecida e Cajazeiras, na Paraíba, e Santo Antônio do Palma, no Rio Grande do Sul, enfrentam período de estiagem.

Com a medida, as prefeituras ficam aptas a solicitar apoio financeiro para ações emergenciais, como fornecimento de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pela Defesa Civil Nacional para análise técnica dos planos de trabalho enviados pelos municípios. Após avaliação, os valores aprovados são liberados por meio de portaria publicada no Diário Oficial.

O reconhecimento federal de situação de emergência é um mecanismo previsto na legislação brasileira para garantir resposta rápida a desastres e minimizar impactos sobre a população. Além da liberação de recursos, a Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação a distância voltados a agentes municipais e estaduais, com foco na utilização do S2iD e na gestão de riscos e desastres.