Por: Redação I Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) indeferiu nesta terça-feira (2) os registros das candidaturas de Arthur Henrique (PL) e Antônia Pedrosa (PT) ao governo, e Subtenente Velton (PL) e e Bartô Macuxi (Psol) ao cargo de vice-governo na eleição suplementar marcada para 21 de junho.

A decisão foi tomada após adequação da resolução eleitoral aos prazos da Lei Complementar nº 64/1990, que exige desincompatibilização de três a seis meses antes do pleito. Arthur Henrique havia renunciado ao cargo de prefeito em 2 de abril, pouco mais de dois meses antes da votação. A relatora, juíza Joana Sarmento, votou pela aprovação da candidatura, mas foi vencida pela maioria dos magistrados que acompanharam o parecer do Ministério Público Eleitoral.

No caso da chapa de Antônia Pedrosa e Bartô Macuxi, o TRE entendeu que a professora não cumpriu os prazos de afastamento de vínculos estadual e municipal. A coligação informou que a substituição por Nelita Frank deve sanar o impedimento.

Em nota à imprensa, a defesa de Arthur Henrique afirmou que a decisão já era esperada por seguir liminar provisória do Supremo Tribunal Federal.

“A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) era esperada, por seguir determinação liminar, portanto provisória, de um integrante do Supremo Tribunal Federal. O candidato Arthur Henrique (PL) obteve dois votos favoráveis, incluindo o da relatora do caso. Haverá recurso cabível ao Tribunal Superior Eleitoral, que possui efeito suspensivo sobre a decisão de hoje. Conforme o artigo 16-A da Lei das Eleições, o candidato Arthur está autorizado a participar de todos os atos de campanha até o julgamento no TSE. Confiamos na decisão final da Justiça.”