O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi celebrado nessa segunda, 12 de junho

Por: PMBV | Foto: PMBV

A Prefeitura de Boa Vista promove neste mês de junho uma extensa programação para sensibilizar a sociedade sobre a importância do combate ao trabalho infantil. Nessa segunda-feira, 12, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, ocorreram blitze educativas em seis pontos da capital, de forma simultânea, com a entrega de panfletos e exibição de faixas.

A mobilização foi criada para que todos possam refletir, combater e denunciar práticas trabalhistas criminosas envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Alinne Lima, durante todo o mês vão ocorrer diversas atividades, entre palestras, buscas ativas e muito mais, para envolver a sociedade nesta discussão.

“Já iniciamos a semana com uma palestra sobre o tema, oferecida aos ambulantes e barraqueiros que atuarão no Boa Vista Junina e, nos próximos dias, tem mais. Porém, ressaltamos que o cidadão tem papel importante na identificação de casos e deve contribuir com o nosso trabalho que acontece durante todo o ano”, explicou.

O servidor público, Fabiano Almeida, foi abordado em uma das blitze e aprovou a iniciativa. “Temos que falar sobre isso. Afinal, as pessoas precisam entender que lugar de criança é na escola e não trabalhando”, falou.

TRABALHO INFANTIL – Consiste em qualquer forma de trabalho que seja exercido por crianças ou adolescentes com idade inferior àquela definida pela legislação de cada país. No Brasil, esse limite é de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, que permite o trabalho a partir dos 14, sendo proibido trabalhos noturnos, insalubres e perigosos até os 18 anos. Os casos mais comuns envolvem exploração sexual, pornografia infantil e tráfico de pessoas, além de ocorrerem geralmente em semáforos, estacionamentos, no ambiente doméstico e na zona rural.

CASOS IDENTIFICADOS – Em 2022, foram identificados 268 casos em Boa Vista. Até maio de 2023, foram 143. Eles são encaminhados para a rede de proteção (CRAS e CREAS) e para os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, como conselhos tutelares, Vara da Infância e Juventude e Ministério Público.

DENUNCIE – Trabalho infantil é crime e deve ser denunciado através do Disque 100 ou pela Central 156 da prefeitura. É importante saber informar o local, quem é a vítima, se está acompanhada ou não de um adulto, e ter dados mínimos para que os servidores possam formular o registro no sistema.