Comunidades indígenas do Baixo São Marcos recebem atendimento jurídico

Serão atendidas as comunidades indígenas: Campo Alegre, Vista Alegre e Lago Grande

Por: Ascom DPE | Foto: Ascom DPE

Com o objetivo de dar continuidade às ações itinerantes da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), a instituição leva atendimento aos moradores e moradoras da região do Baixo São Marcos. Ação iniciou nesta segunda-feira (31) na Comunidade Indígena Campo Alegre, na Escola Estadual Indígena Lino Augusto, localizada na zona rural de Boa Vista.

Já no dia 1° de fevereiro, os atendimentos seguirão para a comunidade indígena Vista Alegre, na Escola Estadual Ind. Genival Thomé Macuxi. E no dia 2 de fevereiro, os moradores e moradoras da comunidade Lago Grande serão atendidos na Escola Estadual Ind. Atanázio Mota.

Os serviços prestados pela DPE vão desde orientação jurídica aos atendimentos de ação de alimentos, solicitação do Registro Civil (1ª via e 2° via), cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela e divórcio sem bens.

Nesta ação será feita a entrega de certidões e também será possível solicitar a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG), graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública e o Instituto de Identificação Odílio Cruz.

Para solicitar um desses serviços, basta comparecer ao local de atendimento com documentos pessoais como: CPF, RG, Certidão de Nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam.

O defensor público-geral, Stélio Dener, diz que os atendimentos só terminam quando a última pessoa na fila for atendida. “A nossa prioridade é atender toda a população que for em busca de atendimento e orientação jurídica, e auxiliar no que for possível para que todas e todos encontrem o alívio que tanto desejam quando buscam os serviços da DPE-RR. Só saímos do local ou da comunidade quando todos forem atendidos e atendidas”, esclareceu Dener.

Emissão de RG

A Carteira de Identidade, emitida pelo Instituto de Identificação Odílio Cruz, é gratuita somente para a 1ª via. Os documentos necessários para solicitar o documento são: Certidão de Nascimento (original e cópia) para quem é solteiro; Certidão de Casamento (original e cópia) para quem é casado. Também é preciso apresentar o comprovante original de residência, sem a necessidade de levar cópia.

2ª VIA: Para emissão da 2ª via do RG durante as ações da DPE-RR, a pessoa que solicita precisa ter acima de 12 anos, acessar com antecedência o site da Sefaz: www.sefaz.rr.gov.br, clicar no banner escrito “Dare Avulso”, preencher seus dados e inserir o código da Receita (8095 – Segurança Pública. Em seguida, deve selecionar a opção “Cédula de identidade 2ª via” e confirmar as informações.

O valor da taxa para a Sefaz é de R$54,93. Com o boleto pago, o cidadão ou cidadã deve apresentar o comprovante junto com os documentos listados da 1º via, no momento em que for solicitar a 2ª via.

DPE ZAP: A população também pode buscar os serviços da Defensoria por meio do atendimento virtual do DPE ZAP, no aplicativo de conversas WhatsApp, nos telefones (95) 98104-2048 (Cível e Familiar) e (95) 98104-2195 (Criminal).

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