Com o tema ‘Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo’, evento acontecerá em julho de 2024 em Brasília

Por: MDHC | Foto: divulgação

Após um hiato de sete anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência já tem data para retornar. A quinta edição do evento, que foi celebrada pela última vez em 2016, acontecerá em julho de 2024 em Brasília. O evento foi convocado pelo minisutro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, nesta terça-feira, dia 11, em uma publicação no Diário Oficial da União.

O encontro nacional terá como tema o “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo”. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será responsável pelas despesas financeiras do evento.

Designada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a comissão organizadora da conferência fornecerá material teórico que poderá subsidiar a realização das Conferências Estaduais, Distrital e Municipais.

Prazos e histórico

No texto, a portaria estabelece que os Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual deverão fixar o prazo para a realização das Conferências Municipais, no período de 1º de julho a 31 outubro de 2023.

A publicação também estabelece que fica a critério dos Estados e do Distrito Federal a realização das Conferências Estaduais e Distrital no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024.

A 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência aconteceu em Brasília entre os dias 24 e 27 de abril de 2016 por meio da então Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal.