Defensoria Itinerante entrega certidões à população indígena de Pacaraima

As equipes da DPE-RR visitaram as comunidades Santa Rosa, Bananal e Sorocaima 1

Por: Ascom | Foto: divulgação

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) voltou a visitar comunidades indígenas na região de Pacaraima, no Norte do estado, para fazer a entrega de Registros Civis solicitados por meio do projeto DPE Itinerante. A ação ocorreu no dia 10. 

As certidões de nascimento e de casamento foram entregues nas comunidades Santa Rosa e Bananal. Na Sorocaima 1, a entrega não foi possível, pois o tuxaua não foi localizado. As três regiões foram atendidas no início de setembro. 

Toda semana, equipes da DPE-RR levam assistência jurídica de forma gratuita à população de comunidades em municípios do interior, que não possuem uma comarca do Poder Judiciário e, por essa razão, ficam sem acesso ao atendimento regular da Defensoria Pública.

Conforme o defensor público-geral de Roraima, Stélio Dener, a iniciativa foi criada justamente para suprir essa necessidade da população no interior e garantir para todos o acesso à assistência jurídica de forma gratuita.

“As ações da Defensoria Itinerante têm alcançado bons resultados. Seguimos buscando garantir o acesso à justiça, que também é direito da população do interior do nosso estado. Para nós, cumprir este dever sempre será uma satisfação”, declarou.

O tuxaua da comunidade Bananal, Tércio Sarlin da Silva, agradeceu pelo atendimento prestado na região pela DPE Itinerante.

“Quero agradecer a equipe da Defensoria Pública e ao nosso grande amigo Stélio Dener, que fez a ação aqui no mês de setembro, e hoje a gente recebe o resultado desse trabalho, que é essencial para o nosso povo. Também quero agradecer a equipe que esteve empenhada no trabalho. Em nome da comunidade Bananal, agradeço pelo trabalho e esforço que tiveram nos dias que passaram por aqui. Apenas gratidão”, disse. 

PRÓXIMAS AÇÕES – Os atendimentos da Defensoria Itinerante não param e vão continuar levando orientação e assistência jurídica à população do interior entre os dias 13 e 18 de dezembro (veja locais e datas abaixo).

Para receber o atendimento é necessário ter em mãos os documentos pessoais como CPF, RG, certidão de nascimento da criança ou adolescente, comprovante de residência e de renda, caso possua. Além disso, deve-se usar máscara de proteção e manter o distanciamento social, conforme as recomendações sanitárias para prevenção da Covid-19.

As moradoras e moradores terão acesso aos atendimentos e orientação jurídica de ação de alimentos, solicitação do Registro Civil 1ª via e 2° via, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, interdição/curatela e divórcio sem bens. 

Confira os locais e datas das próximas ações da DPE Itinerante: 

Dia 13/12 (segunda-feira), no P.A Nova Amazônia 1, zona Rural de Boa Vista-RR.

Local: Sede da Coopermai, Vicinal 1, Lote 236.

Horário: a partir das 9h. 

Dia 14/12 (terça-feira), na Vila Trairão, município de Amajari.

Local: Escola Municipal José Campanha Wanderley.

Horário: a partir das 9h. 

Dia 15/12 (quarta-feira) em Tepequém, município de Amajari.

Local: Escola Municipal Olavo Bilac.

Horário: a partir das 9h. 

Dias 17 e 18 (quinta e sexta-feira), na Comunidade Surumu, município de Pacaraima.

Local: Escola Municipal Indígena Rosália Nascimento de Freitas.

Horário: a partir das 9h.

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