A ação será realizada na sede da associação do bairro neste sábado (23) a partir das 9h

Por: Ascom | Foto: arquivo

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realizará neste sábado (23), por meio da DPE Itinerante, atendimento e orientação jurídica no bairro João de Barro. A mobilização ocorrerá na sede da associação do bairro a partir das 9h.

A Defensoria itinerante prestará serviços de atendimento e orientação jurídica de ação de alimentos, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, segunda via de registro civil, interdição/Curatela e divórcio sem bens. Agora, a justiça Itinerante também atenderá demandas de direito à saúde.

Os interessados devem estar munidos dos documentos pessoais para a efetivação da orientação, tais quais: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possuam.

Conforme o defensor público-geral, Stélio Dener, os mutirões têm como objetivo ampliar o atendimento aos cidadãos vulneráveis, evitando que deixem de buscar a assistência jurídica integral e gratuita em razão da distância ou da falta de condições econômicas para o acesso pelo WhatsApp. “Essa é mais uma das atividades que a Defensoria Pública tem desenvolvido para estar mais próximo da população. Sempre estamos trabalhando de forma itinerante para levar nossos serviços aos que mais precisam e não têm como entrar em contato com a DPE-RR. Além disso, também é uma forma de tornar os serviços mais ágeis”, falou.

A Defensoria do Estado é uma ferramenta de integralização da prestação de assistência jurídica gratuita à parcela da população com insuficiência de recursos financeiros. O projeto Defensoria Itinerante busca garantir o acesso à justiça e dar efetividade ao mandamento constitucional e à missão da instituição, de promover os direitos humanos e o exercício dos direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, que devido, à pandemia não têm condições suficientes para entrar em contato pelo número de atendimento ao público. Além dos serviços jurídicos, a equipe itinerante leva  informações sobre direitos individuais e coletivos que, muitas vezes, são desconhecidos. 

Os serviços serão prestados respeitando todas as medidas de contenção à covid-19. A DPE-RR recomenda que todos os assistidos e assistidas utilizem máscara de proteção e mantenham o distanciamento social, observando as recomendações sanitárias das organizações de saúde.

DPE ZAP:  O atendimento virtual do DPE ZAP está sendo realizado por meio do WhatsApp, nos telefones 98104-2048 (Cível e Familiar) e 98104-2195 (Criminal). Mais informações nos canais oficiais de comunicação da DPE.