Os pais também protestaram contra o entendimento do STJ sobre o rol taxativo da ANS

Por Isaque Santiago | Foto: divulgação 

A inadimplência da operadora de plano de saúde Unimed Fama com as clínicas credenciadas responsáveis pelas terapias de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) causou a interrupção dos atendimentos em Boa Vista. Na manhã desta segunda-feira, dia 20, com a frase “Unimed, deixe meu filho desenvolver” escrita em cartazes, um grupo de pais atípicos protestou em frente à sede administrativa da empresa em Boa Vista, na rua Souza Júnior, no São Francisco. 

Além da inadimplência, os pais também protestaram contra o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o rol taxativo, que determinou que os planos de saúde devem oferecer aos usuários apenas os procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

Uma das organizadoras do movimento e mãe de um filho autista, a advogada Yonara Varela, denunciou que desde o início do ano, a Unimed vem negligenciando o pagamento das clínicas especializadas em intervenção precoce. A inadimplência levou à suspensão dos atendimentos, inclusive o de pacientes que eram atendidos mediante decisão judicial que obrigava a operadora de plano de saúde a disponibilizar o tratamento conforme prescrito no laudo médico.

“Essa suspensão vem ocorrendo desde o início do ano de forma parcial ou total para alguns pacientes. As famílias já receberam aviso de provável suspensão de outros atendimentos por conta da falta de pagamento das clínicas. Nós continuamos pagando as mensalidades do plano de saúde normalmente, mas a Unimed Fama não tem honrado o contrato com as empresas credenciadas”, explicou.

Yonara lamentou a situação e  ressaltou a importância das terapias para estimular o desenvolvimento e autonomia das pessoas com TEA.  “A criança dentro do Transtorno do Espectro do Autismo, necessita daquela constância, da rotina, eles são muito apegados a rotina, então a suspensão causa toda essa insegurança e instabilidade no progresso terapêutico”, disse.

Ela frisou que as terapias visam melhorar as dificuldades motoras, cognitivas, comportamentais e sensoriais dos pacientes com autismo. “Sem elas, ou na suspensão, a criança apresenta agravos no progresso e até piora no quadro clínico. Quando a criança está em tratamento ativo, o progresso na qualidade de vida e diminuição de suporte é visível”, pontuou. 

Unimed diz que abrirá Centro de Estimulação Multidisciplinar para suprir demanda 

Logo pela manhã, antes mesmo da manifestação do grupo de mães em frente à sede administrativa, a Unimed emitiu uma nota à imprensa informando que trabalha na abertura de um Centro de Estimulação Multidisciplinar que suprirá a demanda de atendimento das pessoas com TEA. 

Confira a nota na íntegra:

Em resposta às matérias veiculadas na imprensa local, acerca da Manifestação das Mães de Crianças Atípicas, prevista para às nove horas de hoje, em frente à sede administrativa da Unimed Fama, vimos prestar os devidos esclarecimentos aos nossos beneficiários e à população em geral.

Em primeiro lugar, registramos nossa irrestrita solidariedade a todos os pacientes com Transtornos do Espectro do Autismo, além daqueles com outros transtornos de desenvolvimento e/ou qualquer pessoa com necessidades específicas e a todos os seus familiares.

Ressaltamos que a Unimed Fama vem trabalhando incansavelmente na busca de atendimento de qualidade para os seus beneficiários, mesmo ante o cenário da crise econômica que assola o país, resultado da pandemia de covid-19 e que impactou principalmente o setor da saúde.

A Unimed Fama possui o Núcleo de Reabilitação e Qualidade de Vida localizada na Rua Valério Magalhães, nº 915, São Francisco, que vem nos últimos anos oferecendo serviços de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, nutrição e terapia ocupacional aos pacientes que possuem a recomendação médica necessária e em todas as faixas etárias.

Considerando a necessidade da população roraimense, esta Operadora nos últimos meses vem concentrando esforços para a abertura de seu Centro de Estimulação Multidisciplinar a fim de proporcionar um ambiente voltado ao atendimento exclusivamente infantil e ampliar sua capacidade em tratamentos multidisciplinares.

A inauguração no novo Centro está prevista para agosto deste ano, assim ressaltamos que a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a taxatividade do rol estipulado pela ANS não inviabilizará a garantia dos atendimentos assistenciais aos seus beneficiários.

Por fim, a Unimed Fama reafirma o compromisso com seus beneficiários, bem como com a conformidade regulatória e o cumprimento fiel dos normativos legais vigentes no país, com foco no trabalho conjunto para a promoção de uma melhor qualidade de vida para todos.