No momento de adquirir um imóvel, a população deve estar sempre atenta e pode ajudar o município a coibir invasões

Por: PMBV | Foto: PMBV

Conquistar a tão sonhada casa própria é o desejo de muitas pessoas. No entanto, muitas acabam vendo esse sonho se tornar um pesadelo devido à falta de orientação profissional na hora de adquirir um imóvel, principalmente quando se trata de terrenos. Para evitar que mais pessoas caiam em armadilhas, a Prefeitura de Boa Vista trabalha novamente a campanha “Fuja do Golpe Imobiliário”.

Ocorrida no ano de 2020 e em julho de 2022, a campanha visa orientar a população sobre o momento da compra do imóvel. Antes de fazê-la, o ideal é consultar o Cartório de Registro de Imóveis, ou a prefeitura ou um corretor de imóveis habilitado. Todo esse cuidado é necessário porque um dos problemas mais comuns é a tentativa de venda de áreas públicas, loteamentos irregulares e áreas invadidas.

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) orienta a população a observar alguns fatores antes de adquirir um terreno ou imóvel já construído. Para ser considerado regular, um loteamento precisa passar por algumas etapas.

Entenda as etapas de um Loteamento:

• Loteamento Regular – está com processo de aprovação e obras de infraestrutura concluídos, com aceite total.

• Loteamento Irregular – teve o processo de aprovação concluído, mas não concluiu as obras de infraestrutura e não obteve o aceite total.

• Loteamento Clandestino – parcelamento do solo sem processo de aprovação, onde não possui infraestrutura obrigatória implantada.

O presidente da Emhur, Sérgio Pillon, afirmou que a infraestrutura de um loteamento regular deve conter drenagem, asfalto, sarjeta, meio fio, abastecimento de água, energia elétrica, iluminação pública e solução de esgotamento sanitário (esgoto).

“O loteamento recebe certidão de aprovação após cumprir todas as etapas de infraestrutura. Construções em terreno irregular ou clandestino poderão ser demolidas, além de não contar com os serviços de coleta de lixo regular e transporte público. Também não contará com equipamentos comunitários como unidade básica de saúde, creche, escolas e outros”, observou.

Além dos loteamentos, a população deve tomar alguns cuidados ao adquirir um lote individualizado, mesmo em uma área já estabelecida e com infraestrutura adequada. O primeiro deles é verificar a matrícula do imóvel.

Todo terreno possui uma matrícula individualizada, que é como uma Certidão de Nascimento do imóvel. Nela consta a origem de criação do lote, o atual proprietário e todo o histórico de débitos, construções e tamanhos. A matrícula do imóvel é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis.

“Ao negociar um imóvel, preste atenção ao valor cobrado. Desconfie de preços muito abaixo dos anunciados no mercado formal. Também pesquise a média de preço na região. Contrato de compra e venda não é documento oficial do imóvel. Por isso, sempre exija a matrícula do imóvel”, alertou Pillon.

O presidente da Emhur também alerta que qualquer tipo de invasão e parcelamento irregular de solo, seja em área pública ou privada, é crime. “Pessoas que não têm a casa própria devem se inscrever nos programas oficiais de habilitação e aguardar ser contemplado”, pontuou.

A população pode colaborar denunciando loteamentos irregulares e invasões à Prefeitura por meio da Central 156 ou diretamente com a Emhur pelo telefone (95) 3198-3801 ou no endereço físico na avenida Getúlio Vargas, 5105, São Pedro.