STF reduz tempo de quarentena para entrada em terras indígenas

Medida visa permitir chegada mais rápida de atendimento médico

Por: Agência Brasil | Foto: divulgação


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11) reduzir para sete dias a quarentena para ingresso de pessoas em territórios de indígenas isolados ou de recente contato.

A decisão foi motivada por um pedido do governo federal para reduzir o período de quarentena para agilizar a chegada de assistência de saúde nas regiões. Segundo o processo, a medida não coloca em risco os indígenas devido à redução do contágio da covid-19 no país.

Em manifestação solicitada pelo ministro Barroso, o Grupo Temático de Saúde Indígena (GT de Saúde Indígena) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) posicionaram-se favoráveis à mudança, desde que sejam cumpridas algumas condições, como testagem de quem foi entrar no território e busca ativa de casos suspeitos.

A liminar do ministro vale para as bases de proteção etnoambiental de Coari/Korubo, Suruwahá, Korubo II, Xinane e de Omerê.

Em 2020, Barroso determinou a adoção de uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena. Entre as medidas determinadas está a instalação de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados – que por escolha própria não têm contato com o mundo externo – e também os de contato recente com a sociedade.

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