Evento inclui a elaboração de propostas que contribuirão para o fortalecimento da Política Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Roraima

Por: PMBV | Foto: Katarine Almeida

Como forma de fortalecer as ações de enfrentamento e garantia dos direitos da Criança e do Adolescente foi dado início, nesta quarta-feira, 26, na Sala Múltiplo Uso do Teatro Municipal à 10° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que se estende até esta quinta-feira, 27.

A 10ª edição da conferência foi estruturada em torno de cinco eixos temáticos a serem discutidos, levando em consideração os impactos causados pela pandemia de COVID-19, tanto no período de isolamento, quanto pós. São eles:

 – Promoção dos direitos da criança e do adolescente no contexto pandêmico e pós-pandêmico;

 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia;

 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos durante e pós-pandemia;

 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas que contemplam esse público, considerando cenário pandêmico

 – Garantia de recursos para políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes pós-pandemia de COVID-19

A conferência conta com palestras sobre políticas de assistência social, saúde e de educação. O evento integra, também, condicionalidades do ‘Selo Unicef’, que tem a missão de estimular e reconhecer os avanços reais e positivos nas políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. Este é o quarto ano que o município faz adesão ao selo.

“Falaremos sobre os impactos sociais e psicológicos causados em nossas crianças e adolescentes, pós-pandemia. Nossa ideia é elaborar propostas que fortaleçam as ações de enfrentamento, combate e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”, disse a secretaria municipal de Gestão Social, Janaína Pimentel.

A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Sheyla Santana, destacou os avanços obtidos ao longo dos anos graças a promoção das conferências.

“Esses encontros são fundamentais para obtermos um diagnóstico da efetividade das nossas ações desenvolvidas. Já avançamos muito por conta dessas discussões e propostas, a exemplo da ampliação de vagas em projetos sociais da prefeitura, o surgimento do ‘Família Que Acolhe’, que se tornou referência no atendimento à primeira infância, entre outros pontos”, falou.

A conferência contará com a eleição de 54 delegados, sendo que 18 serão escalados para participar da etapa estadual do evento, momento em que as propostas de todos os municípios de Roraima serão elencadas e levadas para a etapa nacional.