A Comissão já iniciou uma série de reuniões previstas para tratar dos direitos dos autistas, com um encontro com pais e mães para levantar as necessidades na rede municipal de ensino

Com informações da OAB-RR | Foto: OAB-RR

Uma das primeiras ações da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima (OAB-RR) em 2022 foi a criação da Comissão de Defesa do Direito da Pessoa Autista. O objetivo ´fortalecer o diálogo com o poder público e garantir a efetividade dos direitos inerentes às pessoas com autismo. Entre as funções da comissão está a realização de debates e ações voltadas para a saúde, educação, além de promover a interlocução entre familiares e o poder público.

A comissão será presidida pela advogada Loide Gomes, que contará com o advogado Anderson Cleiton Grizotti como vice-presidente. Eles foram empossados no dia 15 de fevereiro durante o Colégio de Presidentes.

O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, afirmou que a defesa dos direitos da pessoa autista serão defendidos em Roraima, assim como nos demais estados. “Estamos tratando da efetividade da lei nº 12.764/12, conhecida como Lei Berenice Piana e também de direitos constitucionais inerentes a todos os cidadãos. O Autismo afeta milhares de famílias no Brasil e nós estamos sensíveis a esta causa. Tenho certeza que muitas conquistas virão por meio da CDDPA”, disse.

Para Loide Gomes, presidir a comissão é lutar pelos direitos da filha autista de apenas três anos de idade. Ela ressaltou a importância de dar visibilidade às pessoas que estão dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Estou aqui pela minha filha e por milhares de crianças autistas no nosso Estado, que vivem em condições muito difíceis, dada a invisibilidade do autismo, a falta de assistência e a constante violação aos direitos dos autistas e das pessoas com deficiência”, afirmou.

Para ela, a criação da comissão demonstra a sensibilidade da OAB-RR com o tema e agradeceu por ter sido escolhida como presidente. “Ao criar essa Comissão, a atual gestão se mostra sensível e atenta às demandas de todos os segmentos da sociedade. São mais dois milhões de autistas no Brasil, milhares aqui em Roraima, e receber o apoio institucional da OAB, essa entidade que é responsável pela defesa dos direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos, fortalece a nossa luta por saúde, educação, inclusão”, acrescentou.

A Comissão já iniciou uma série de reuniões previstas para tratar dos direitos dos autistas, com um encontro com pais e mães para levantar as necessidades na rede municipal de ensino. Todos os membros dessa comissão têm filhos ou familiares autistas.