Comunidades indígenas do Uiramutã recebem atendimentos jurídicos por meio da Defensoria Itinerante

Para ter acesso aos atendimentos, é preciso estar munido dos documentos pessoais e comprovante de renda, caso possuam

Com informações de DPE-RR | Foto: DPE-RR

Entre os dias 3 e 5 de março, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio do programa Defensoria Itinerante, leva atendimentos jurídicos à população de Uiramutã. A ação irá contemplar as comunidades indígenas de Flexal, Nova Vida, Santa Crueza e Santa Luzia. 

A população indígena poderá buscar orientações jurídicas e contará com os serviços nas áreas de ação de alimentos, solicitação do Registro Civil (1ª via e 2° via), cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela, divórcio sem bens e outros serviços ofertados pela Instituição.

Os atendimentos seguem até o dia 6 de março (Foto: DPE-RR)

Para ter acesso aos serviços basta se dirigir aos locais de atendimento tendo em mãos documentos pessoais como CPF, RG, Certidão de Nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam. Além disso, é necessário utilizar máscara de proteção e manter o distanciamento social, seguindo as recomendações sanitárias para a contenção da Covid-19.

O projeto itinerante busca levar os serviços da Defensoria até as localidades de difícil acesso no estado de Roraima. O defensor público-geral, Stélio Dener, explica que a iniciativa decorre das dificuldades do interior em ter acesso à assistência jurídica de forma gratuita.

“Quem mora no Uiramutã, principalmente nas comunidades indígenas, sabe o quanto é difícil se deslocar para receber atendimento na capital, por essa razão, sempre fazemos o possível para que essas pessoas recebam os nossos serviços de forma digna, e isso inclui os outros municípios do nosso estado”, ressaltou Dener.

DPE ZAP

Os serviços da Defensoria também estão disponíveis por meio de atendimento virtual do DPE ZAP, no aplicativo de conversas WhatsApp, nos telefones: (95) 98104-2048 (Cível e Familiar) e (95) 98104-2195 (Criminal). Para mais informações sobre o trabalho da Defensoria, acesse os canais oficiais de comunicação no Facebook e Instagram (@defensoriarr).

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