O tempo médio de tramitação de ações ambientais no  TJRR é metade da média nacional, que é de 1.188 dias

Por: TJRR | Foto: Nucri

Um dos critérios que levaram o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) a receber o Selo Diamante, premiação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais do Brasil que possuem boas práticas de gestão e planejamento de atividades, foi o impulsionamento de processos de ações e boas práticas ambientais, meta nacional estipulada pelo CNJ para 2021. 

O Poder Judiciário roraimense não só atingiu a marca de 364,09% de impulsionamento de ações ambientais, como se tornou a corte com o menor tempo de tramitação judicial de processos relacionados ao meio ambiente do país no seu ramo de justiça, abaixo apenas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o  Relatório de Inteligência SireneJud. O tempo médio de tramitação de ações ambientais no  TJRR é metade da média nacional, que é de 1.188 dias.

Além da agilidade na conclusão de processos, o Tribunal é exemplo na realização de práticas sustentáveis, o que levou o Judiciário de Roraima a receber o título de corte mais verde do Brasil, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. Entre elas, a atualização do Plano de Logística Sustentável (PLS), que conta com novas diretrizes até 2023. 

O PLS é um plano de ações, com indicadores e metas de gestão, para promover um planejamento sustentável, racionalização de gastos e estímulo a uma gestão inovadora, com base na política de responsabilidade socioambiental determinada pela Resolução 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo a chefe do Setor de Gestão Socioambiental (SGSA), Ana Lívia Sá “o PLS é um instrumento que se alinha aos objetivos, responsabilidades e as metas do Tribunal. A partir dele, surge um plano de ações socioambientais que são aplicadas no cronograma de campanhas do Setor”.

O Relatório Anual de Atividades do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça apontou redução de 64,86% no  consumo de serviços e materiais, como copos descartáveis. Já o consumo de água foi reduzido em 30% e o de energia elétrica, 21%. A utilização de papel A4  e  combustíveis para veículos foram reduzidos pela metade.

Ao longo de 2021, foram realizadas diversas ações de conscientização dos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados quanto à necessidade de preservar o meio ambiente. 

“O Poder Judiciário de Roraima assume a responsabilidade de ser agente fomentador da consciência socioambiental e cumpre com a responsabilidade de promover ações sustentáveis que visem ser socialmente justas, economicamente viáveis e que mantenham um ambiente equilibrado”, destacou.