Farão parte do colegiado 72 novos membros entre titulares e suplentes; posse ocorrerá na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Por: Minc | Foto: divulgação

O Ministério da Cultura (MinC) dará posse a 72 novos (as) membros (as), titulares e suplentes, do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) nesta segunda-feira, (3), em cerimônia no auditório do subsolo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios, às 9h. A seleção dos representantes da sociedade civil, que exercerão mandato até 2025, foi realizada em 2022 por meio de Chamada Pública através da plataforma Vota Cultura.

O CNPC tem caráter consultivo e, entre outras coisas, tem a finalidade de propor políticas públicas para a cultura de forma articulada entre as diferentes esferas de governo e a sociedade civil, dar apoio às articulações e cooperações federativas necessárias à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), e dos processos de participação da sociedade na formulação das políticas culturais.

É o colegiado que propõe medidas que visem o reconhecimento da cultura como cerne do desenvolvimento humano, social e econômico; avalia as diretrizes do Plano Nacional de Cultura e acompanha a execução, inclusive quanto à aplicação de recursos; é também o propositor e responsável pelas regras da Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontecerá em dezembro de 2023, em Brasília.

O formato atual do Conselho foi instituído pelo Decreto 9.891 de 2019 e conta com membros do Ministério da Cultura, sendo a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, presidente do CNPC. Também integram o colegiado, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, a secretária Nacional dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, o Diretor Lindivaldo Júnior, – que é o secretário-executivo do CNPC – e secretarias finalísticas e entidades vinculadas.

Além dos integrantes do MinC, compõem o CNPC os ministérios: Justiça e Segurança Pública; Educação; Ciência, Tecnologia, Inovações; Direitos Humanos e Cidadania. Mais três membros do Poder Público estadual, distrital e municipal, sendo um representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, um membro do Fórum dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados, e um membro da Confederação Nacional de Municípios.

Sociedade civil

Ao todo, 18 membros da sociedade civil fazem parte do CNPC, sendo sete de diferentes organizações e entidades culturais de atuação nacional, dentre eles: três membros de expressões artísticas, um membro do patrimônio cultural, um membro da cultura popular, um membro das culturas indígenas e um membro das expressões culturais afro-brasileiras.

Fazem parte, ainda, 10 membros de conselhos estaduais e distrital de cultura, garantida a representação equitativa das macrorregiões brasileiras, e uma personalidade com comprovado notório saber na área cultural, que será escolhida pela Ministra da Cultura.